STJ - 0002870-81.2020.8.27.2720

15/06/2022 19:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/06/2022 19:18

Transitado em Julgado em 14/06/2022

11/05/2022 21:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 395821/2022

11/05/2022 21:15

Protocolizada Petição 395821/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/05/2022

19/04/2022 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 62341/2022 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0062341 - AgInt no AREsp 1965549 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00062341/2022 - AgInt no AREsp 1965549/TO

31/03/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:42

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062341/2022 - AgInt no AREsp 1965549/TO

22/03/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

08/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para MEIRE DE SOUSA E SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 62341/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 970.

10/02/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2022 Petição Nº 62341/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62341/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 62341/2022

09/02/2022 11:14

Protocolizada Petição 62341/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2021 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS