16/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002387-92.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI (OAB TO06263B)ADVOGADO(A): MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB TO007836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
06/06/2025 00:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
30/04/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
18/03/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:04

Decisão - Outras Decisões
02/10/2024 16:49

Conclusão para despacho
02/10/2024 16:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/09/2024 13:11

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
12/09/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 16:14

Protocolizada Petição
11/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:29

Trânsito em Julgado
09/09/2024 06:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/07/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2024 14:50

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
22/02/2024 16:10

Conclusão para julgamento
05/02/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/01/2024 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:03

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 20:44

Conclusão para despacho
28/09/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/04/2023 14:14

Conclusão para despacho
11/04/2023 14:04

Processo Corretamente Autuado
04/04/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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