15/07/2025 16:32

Conclusão para despacho
15/07/2025 16:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/07/2025 16:31

Recebido os autos
15/07/2025 16:30

Alterada a parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/07/2025 16:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/07/2025 13:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/07/2025 13:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/07/2025 14:50

Conclusão para despacho
09/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000112-56.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VALDIVINO ALVES VARAOADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2025 10:07

Conclusão para julgamento
29/04/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2025 13:24

Conclusão para decisão
04/04/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 13:10:17)
04/04/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 13:10:17)
04/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:33

Protocolizada Petição
06/03/2025 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 15:53

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/02/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 15:38

Conclusão para despacho
31/01/2025 15:38

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000171-44.2025.8.27.2720

Municipio de Goiatins - To

Os Mesmos

Advogado: Marcilio Gomes de Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0000140-24.2025.8.27.2720

Romulo Raian Braga Alves

Municipio de Goiatins - To

Advogado: Marcilio Gomes de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0000113-41.2025.8.27.2720

Municipio de Goiatins - To

Os Mesmos

Advogado: Sergio Francisco de Moura Sobrinho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0001923-85.2024.8.27.2720

Municipio de Goiatins - To

Os Mesmos

Advogado: Sergio Francisco de Moura Sobrinho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0001922-03.2024.8.27.2720

Municipio de Goiatins - To

Os Mesmos

Advogado: Tatiane de Sousa Campos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 13:32

Exibir Processo