11/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144
10/07/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
04/07/2025 05:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
04/07/2025 05:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
03/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005050-91.2020.8.27.2713/TO REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)REQUERENTE: FRANCISCA CILDA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)REQUERENTE: CÍCERO RAFAEL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159) DESPACHO/DECISÃO Por cautela e segurança jurídica, aguarde-se em cartório até a baixa definitiva do recurso interposto.

Assim, indefiro, por ora, o requerimento retro, nos termos da decisão de evento 131 (item 3 e seguintes).

Após, com a baixa do recurso, intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, bem como requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
26/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
25/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:00

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:30

Conclusão para despacho
03/06/2025 18:59

Protocolizada Petição
06/05/2025 10:04

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:42

Conclusão para decisão
27/03/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
06/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:23

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 13:23

Conclusão para decisão
04/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
04/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 06:45

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 17:20

Conclusão para decisão
27/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
12/07/2024 07:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/07/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 19:21

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 08:43

Protocolizada Petição
13/05/2024 17:53

Conclusão para decisão
13/05/2024 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
08/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
16/04/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
29/01/2024 13:34

Conclusão para decisão
29/01/2024 13:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/12/2023 18:13

Protocolizada Petição
29/11/2023 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
06/11/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
16/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 06:40

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 16:49

Conclusão para decisão
18/08/2023 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 08:34

Conclusão para decisão
07/06/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/06/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:13

Trânsito em Julgado
25/05/2023 14:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/08/2022 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/08/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:29

Protocolizada Petição
03/06/2022 17:42

Lavrada Certidão
21/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
09/05/2022 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCOL1ECIV
26/04/2022 19:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2022 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/03/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/03/2022 08:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/03/2022 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> NACOM
09/03/2022 15:48

Protocolizada Petição
08/03/2022 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2022 15:30. Refer. Evento 47
08/03/2022 14:14

Juntada - Informações
07/03/2022 18:45

Despacho - Mero expediente
07/03/2022 15:25

Protocolizada Petição
02/03/2022 17:31

Protocolizada Petição
25/02/2022 17:26

Protocolizada Petição
19/02/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2022 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/02/2022 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV
01/02/2022 17:21

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
28/01/2022 17:20

Lavrada Certidão
28/01/2022 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN
28/01/2022 17:06

Expedido Mandado
25/01/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/01/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/01/2022 15:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2022 15:30
01/10/2021 18:48

Despacho - Mero expediente
21/09/2021 19:58

Conclusão para decisão
10/09/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2021 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/08/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 20:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/05/2021 14:36

Conclusão para decisão
13/05/2021 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2021 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 08:03

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 08:07

Conclusão para despacho
30/01/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2021 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 13:59

Protocolizada Petição
25/12/2020 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
05/12/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2020 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/11/2020 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2020 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2020 22:09

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
28/09/2020 17:24

Conclusão para decisão
24/09/2020 17:51

Protocolizada Petição
24/09/2020 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2020 21:41

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
12/08/2020 13:44

Conclusão para decisão
12/08/2020 13:44

Processo Corretamente Autuado
11/08/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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