04/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0026916-68.2024.8.27.2729/TO RÉU: MIKAELLY CRISTINE LEITE DE CARVALHOADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463)RÉU: GUSTAVO EMANUEL MORAES SANTOSADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) ATO ORDINATÓRIO Promovo a INTIMAÇÃO da Defesa do réu para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 dias, conforme decisão do evento 326.
02/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:27

Protocolizada Petição
28/08/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 331
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
08/08/2025 11:23

Protocolizada Petição
04/08/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 318
04/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319
01/08/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 319
01/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
01/08/2025 14:55

Decisão - Outras Decisões
01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0026916-68.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00151571020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: MIKAELLY CRISTINE LEITE DE CARVALHOADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463)RÉU: GUSTAVO EMANUEL MORAES SANTOSADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 317 - 31/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 316 - 31/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
31/07/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 320
31/07/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
31/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319
31/07/2025 18:02

Conclusão para decisão
31/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 263
31/07/2025 16:14

Conclusão para despacho
30/07/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 305
28/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 305
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 305
24/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 307
24/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
24/07/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 306
24/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
24/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 14:44

Decisão - Outras Decisões
08/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 288
07/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 270
07/07/2025 13:55

Protocolizada Petição
07/07/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 271
04/07/2025 08:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 282
04/07/2025 05:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
04/07/2025 05:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
03/07/2025 07:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 282
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0026916-68.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00151571020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: MIKAELLY CRISTINE LEITE DE CARVALHOADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463)RÉU: GUSTAVO EMANUEL MORAES SANTOSADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 263 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 282
02/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
02/07/2025 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 275
02/07/2025 14:10

Conclusão para despacho
30/06/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 279
30/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 255
30/06/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 282
30/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
28/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 278
28/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
27/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 17:28

Expedido Ofício
27/06/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 279
27/06/2025 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:24

Expedido Ofício
27/06/2025 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 275
27/06/2025 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 272
26/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:29

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
23/06/2025 17:28

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 265 - Arquivamento - Definitivo - 23/06/2025 17:13:31
23/06/2025 17:27

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
23/06/2025 17:25

Processo Reativado
23/06/2025 17:13

Arquivamento - Definitivo
23/06/2025 13:49

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
23/06/2025 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 31/07/2025 13:30
23/06/2025 13:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 12/02/2025 13:30. Refer. Evento 123
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
18/06/2025 19:13

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/06/2025 18:20

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:31

Conclusão para decisão
18/06/2025 13:30

Juntada - Outros documentos
12/06/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00040380820258272700/TJTO
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:19

Protocolizada Petição
05/06/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 14:51

Protocolizada Petição
04/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
01/06/2025 09:31

Protocolizada Petição
26/05/2025 10:27

Protocolizada Petição
23/05/2025 15:45

Protocolizada Petição
22/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 237
22/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
22/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:07

Protocolizada Petição
18/05/2025 10:27

Protocolizada Petição
16/05/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI
15/05/2025 10:33

Protocolizada Petição
13/05/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALPROT
12/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
28/04/2025 15:29

Protocolizada Petição
28/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 224
28/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
28/04/2025 12:10

Protocolizada Petição
22/04/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 225
22/04/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
22/04/2025 18:20

Conclusão para despacho
22/04/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 14:37

Conclusão para despacho
08/04/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 216
08/04/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/04/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
04/04/2025 13:17

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:49

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:42

Protocolizada Petição
03/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
03/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
03/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/04/2025 19:22

Protocolizada Petição
28/03/2025 13:24

Juntada - Informações
28/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2025 12:49

Expedido Ofício
27/03/2025 09:05

Protocolizada Petição
25/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
14/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00040380820258272700/TJTO
08/03/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
08/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
07/03/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2025 16:20

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
05/03/2025 14:49

Conclusão para decisão
05/03/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
27/02/2025 09:28

Protocolizada Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
18/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173
13/02/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 17:16

Conclusão para decisão
12/02/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 18:11

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148
10/02/2025 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150
10/02/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
10/02/2025 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 165
10/02/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/01/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
29/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/01/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 17:43

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
22/01/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
21/01/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
19/12/2024 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 163
19/12/2024 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
18/12/2024 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 165
18/12/2024 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/12/2024 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 163
18/12/2024 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 17:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144
17/12/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
17/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/12/2024 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
17/12/2024 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
17/12/2024 12:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152
17/12/2024 12:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
17/12/2024 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
17/12/2024 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152
17/12/2024 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 150
17/12/2024 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 148
17/12/2024 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
17/12/2024 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 11:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 144
17/12/2024 11:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 11:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
17/12/2024 11:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 11:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
17/12/2024 11:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/12/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
17/12/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 17:52

Expedido Ofício
16/12/2024 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
16/12/2024 17:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 17:46

Expedido Ofício
16/12/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
16/12/2024 17:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/12/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:41

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 17:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 12/02/2025 13:30
25/11/2024 14:40

Conclusão para despacho
22/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
22/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:59

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 11:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 16:47

Juntada - Informações
14/11/2024 16:12

Conclusão para despacho
14/11/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 14:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 14/11/2024 13:30. Refer. Evento 51
13/11/2024 14:29

Conclusão para despacho
08/11/2024 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
08/11/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
08/11/2024 14:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/11/2024 10:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 15:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
06/11/2024 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 11:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
05/11/2024 11:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 54
04/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 13:29

Juntada - Informações
31/10/2024 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 15:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
31/10/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/10/2024 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 12:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 15:49

Expedido Ofício
30/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 15:43

Expedido Ofício
30/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:31

Expedido Ofício
30/10/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
30/10/2024 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
30/10/2024 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
30/10/2024 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
30/10/2024 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 12:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 12:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 12:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 12:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 13:13

Conclusão para decisão
25/10/2024 13:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 14/11/2024 13:30. Refer. Evento 37
25/10/2024 11:08

Protocolizada Petição
24/10/2024 09:24

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
23/10/2024 17:46

Alterada a parte - Situação da parte MIKAELLY CRISTINE LEITE DE CARVALHO - DENUNCIADO
23/10/2024 17:35

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
21/10/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 16:28

Protocolizada Petição
18/10/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
18/10/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
18/10/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/10/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 14:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 21/01/2025 13:30
18/09/2024 13:14

Conclusão para despacho
17/09/2024 16:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/09/2024 13:44

Conclusão para decisão
16/09/2024 11:10

Protocolizada Petição
16/09/2024 10:41

Protocolizada Petição
15/09/2024 15:16

Protocolizada Petição
13/09/2024 09:23

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 15:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/08/2024 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0031793-51.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 34, 46
05/08/2024 08:31

Protocolizada Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 10:30

Protocolizada Petição
22/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:54

Alterada a parte - Situação da parte GUSTAVO EMANUEL MORAES SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/07/2024 15:53

Alterada a parte - Situação da parte MIKAELLY CRISTINE LEITE DE CARVALHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/07/2024 13:09

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
15/07/2024 12:29

Protocolizada Petição
12/07/2024 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 13:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 13:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/07/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 16:26

Conclusão para decisão
01/07/2024 16:26

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 15:49

Distribuído por dependência - Número: 00151571020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00