12/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001756-07.2025.8.27.2729/TO RÉU: MÁRCIO RENER BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): GISELLE DARC DIAS SANTOS (OAB GO039149)ADVOGADO(A): LUCAS ARAUJO PIMENTA (OAB BA049058)ADVOGADO(A): CARLOS LOURIVAL COSTA ALVES (OAB BA079011) DESPACHO/DECISÃO 1.

Designo audiência de suspensão condicional do processo (sursis) para 16 de junho de 2025, às 15h30. 2.

O oficial de justiça deverá esclarecer ao(à) denunciado(a) que: i) perderá o direito ao benefício legal da suspensão do processo se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência; ii) deverá comparecer pessoalmente à sala de audiências da 1ª vara criminal, localizada no Fórum de Palmas; iii) caso não possa comparecer pessoalmente, deverá em contato pelo telefone 63 3142 0955 para apresentar sua justificativa e, sendo esta acolhida, receber o link para participar da audiência de forma telepresencial. iv) ser-lhe-á nomeado defensor público para assisti-lo, caso não contitua advogado particular; Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Data e local certificados pelo sistema E-PROC.
25/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:45

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 16/06/2025 15:30. Refer. Evento 15
24/06/2025 14:38

Juntada - Documento
19/06/2025 16:30

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
16/06/2025 14:30

Conclusão para despacho
13/06/2025 16:43

Protocolizada Petição
26/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2025 17:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:56

Expedido Ofício
06/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:54

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
11/04/2025 14:49

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 16/06/2025 15:30
10/04/2025 13:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/04/2025 09:04

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 16:14

Protocolizada Petição
27/01/2025 15:26

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
24/01/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
24/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/01/2025 15:57

Conclusão para decisão
16/01/2025 15:55

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 15:22

Protocolizada Petição
16/01/2025 15:09

Distribuído por dependência - Número: 00144227420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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