11/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0021390-91.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00136152520228272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: CLEIDSON DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389)ADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 24/06/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:38

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/06/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 18/06/2025 15:00. Refer. Evento 92
18/06/2025 12:50

Conclusão para despacho
17/06/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 22:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 22:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 18:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 13:22

Expedido Ofício
10/06/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 13:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 13:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 13:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 06/06/2025 12:43:19)
06/06/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 06/06/2025 12:43:18)
06/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/06/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 15:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 18/06/2025 15:00. Refer. Evento 91
05/06/2025 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 18/06/2025 15:00. Refer. Evento 78
04/06/2025 17:22

Conclusão para despacho
18/03/2025 14:37

Lavrada Certidão
05/12/2024 16:51

Lavrada Certidão
04/07/2024 14:16

Lavrada Certidão
04/07/2024 14:09

Expedido Mandado - intimação
06/05/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/04/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 17:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 07/08/2025 14:30. Refer. Evento 52
15/04/2024 16:07

Conclusão para despacho
02/02/2024 11:51

Lavrada Certidão
20/10/2023 16:49

Lavrada Certidão
01/07/2023 21:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 21:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2023 12:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/06/2023 18:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
01/06/2023 13:03

Expedido Ofício
01/06/2023 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
01/06/2023 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/06/2023 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
01/06/2023 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/06/2023 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
01/06/2023 12:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/06/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedido Ofício - 01/06/2023 12:14:31)
01/06/2023 12:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
01/06/2023 12:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/06/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:18

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 17:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 04/07/2024 15:00. Refer. Evento 34
30/05/2023 17:06

Conclusão para despacho
20/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/05/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 15:52

Expedido Ofício
08/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:03

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 00:49

Lavrada Certidão
12/12/2022 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/11/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 14:46

Despacho - Mero expediente
28/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 26/07/2023 15:00
26/10/2022 15:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/09/2022 13:18

Conclusão para decisão
26/09/2022 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL2CRI
26/09/2022 10:51

Protocolizada Petição
26/09/2022 10:50

Protocolizada Petição
24/09/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
22/09/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022 14:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/07/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:31

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/06/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/06/2022 16:48

Protocolizada Petição
08/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2022 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL2CRI
07/06/2022 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
07/06/2022 17:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/06/2022 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CRI -> TOPALPROT
07/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:13

Expedido Ofício
07/06/2022 17:13

Expedido Ofício
06/06/2022 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOPALSECR
06/06/2022 16:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/06/2022 12:13

Conclusão para decisão
06/06/2022 12:13

Processo Corretamente Autuado
03/06/2022 16:52

Distribuído por dependência - Número: 00136152520228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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