30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008918-92.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO BATISTA QUEIROZ DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
16/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008918-92.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOÃO BATISTA QUEIROZ DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DO TOCANTINS nos eventos 97 e 130.

O executado defende, em suma, excesso de execução, alegando que e a quantia apresentada pelo exequente não reflete o valor liquidado e homologado, conforme os cálculos apresentados na emenda à petição inicial.

Ao final, pugna pelo acolhimento da presente impugnação, com a homologação dos cálculos por ele apresentados.

Em análise dos cálculos apresentados pela COJUN no evento 123, verifico que encontram-se em estrita observância ao título do evento 75, aplicando os índices e os termos iniciais de juros e correção monetária conforme determinado.

A despeito dos argumentos do executado, os documentos anexados não comprovaram excesso de execução relativo ao objeto desta ação, qual seja, retroativos de data-base (art. 535, inciso IV, do CPC). A este respeito, a primeira seção do STJ, no julgamento do REsp 1235513/AL, Rel.

Ministro Castro Meira, reafirmou relevante premissa relativa ao instituto da coisa julgada, de onde infere-se que ocorre sua violação quando as partes pretendem utilizar-se da fase executiva para alegar questões que poderiam ter sido suscitadas no processo de conhecimento, porque as têm como deduzidas e decididas com a superveniência do trânsito em julgado da sentença. (REsp 1213772/PR, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 02/06/2015).

De igual modo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à inviabilidade de alteração dos critérios expressamente estabelecidos no título judicial exequendo, sob pena de ofensa à coisa julgada (AgInt nos EDcl no AREsp 1724178/SP, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 03/05/2021, DJe 28/05/2021). É nítida a intenção do executado em rediscutir o mérito da lide, em manifesta afronta à coisa julgada material. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à inviabilidade de alteração dos critérios expressamente estabelecidos no título judicial exequendo, sob pena de ofensa à coisa julgada (AgInt nos EDcl no AREsp 1724178/SP, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 03/05/2021, DJe 28/05/2021).

Em relação à informação de quitação dos valores relativos às datas-bases na via administrativa, verifico que no documento anexado pelo requerido, não há a descrição da verba, apenas a menção genérica de "DIFERENÇA DE REAJUSTE", impedindo a aferição da origem do pagamento, razão pela qual, de rigor a condenação do ente público (art. 373 inciso II, do CPC).

Necessário esclarecer que, embora se trate de decisão, a natureza jurídica deste ato processual é sentença, isto porque, nos moldes do § 1º, do artigo 203 do CPC, põe fim à fase de cumprimento de sentença, ensejando a expedição da requisição de pagamento.

Confira-se o disposto no enunciado nº 143 do FONAJE: “A decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado” (XXVIII Encontro – Salvador/BA); Da mesma forma, o artigo 13 da Lei nº 12.153/09 estabelece que o pagamento deverá ser feito após o trânsito em julgado da decisão.

Vejamos: Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal; ou II – mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada nos eventos 97 e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela COJUN no evento 123, a saber, o valor de R$ 71.360,90 (setenta e um mil trezentos e sessenta reais e noventa centavos) relativo ao crédito principal, atualizado até abril de 2025.

Intimem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, interpor recurso inominado a uma das Turmas Recursais deste Estado. Caso haja a interposição de recurso, intime-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar contrarrazões e, havendo decurso de prazo, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e voltem-me conclusos para decisão de expedição da requisição de pagamento do débito judicial. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:27

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
22/05/2025 11:29

Conclusão para decisão
06/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
05/05/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
15/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
11/03/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 13:08

Lavrada Certidão
27/02/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 09:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/02/2025 17:39

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 15:08

Conclusão para decisão
23/12/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/12/2024 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:44

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 13:14

Conclusão para decisão
20/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/07/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 13:40

Conclusão para despacho
08/07/2024 13:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 20:30

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 17:00

Conclusão para despacho
12/06/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:05

Trânsito em Julgado
11/04/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/03/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2024 19:06

Conclusão para julgamento
11/03/2024 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/03/2024 17:52

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2022 09:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/11/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/10/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/10/2022 20:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/10/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/10/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 17:45

Conclusão para julgamento
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:27

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:47

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:48

Despacho - Mero expediente
11/11/2021 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/11/2021 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/11/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 19:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
26/10/2021 13:00

Conclusão para julgamento
14/10/2021 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2021 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2021 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 13:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/09/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/09/2021 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/09/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2021 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2021 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/06/2021 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 19:53

Despacho - Mero expediente
25/06/2021 11:21

Conclusão para despacho
25/06/2021 11:20

Processo Corretamente Autuado
25/06/2021 11:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2021 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
25/06/2021 10:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
25/06/2021 10:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2021 17:50

Decisão - Declaração - Incompetência
22/06/2021 17:27

Conclusão para decisão
20/04/2021 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2021 08:54

Despacho - Mero expediente
22/03/2021 17:18

Conclusão para despacho
22/03/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00