04/09/2025 22:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
31/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020769-95.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FERNANDO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 43 - 19/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 40 - 12/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
19/08/2025 16:09

Conta Atualizada
18/08/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/08/2025 16:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 18:38

Conclusão para despacho
22/07/2025 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
22/07/2025 18:02

Conta Atualizada
22/07/2025 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020769-95.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: FERNANDO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 11, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
25/06/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:24

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
30/05/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 14:01

Conclusão para despacho
01/02/2025 14:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/02/2025 13:57

Trânsito em Julgado
27/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/12/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/12/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/12/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/12/2024 14:22

Conclusão para julgamento
13/12/2024 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 15:15

Conclusão para despacho
17/10/2024 15:15

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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