09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001253-23.2024.8.27.2728/TO REQUERENTE: ADRIANA JUVENCIO DE MELO GAMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo de impugnação, intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, e após o Ministério Público, se intervier no feito, por mais 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC), para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/06/2025 15:46

Conclusão para julgamento
13/06/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:23

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 15:35

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 14:32

Conclusão para despacho
18/11/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/10/2024 18:47

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 12:37

Conclusão para despacho
20/09/2024 12:37

Lavrada Certidão
20/09/2024 12:36

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 16:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADRIANA JUVENCIO DE MELO GAMA - Guia 5563026 - R$ 185,09
19/09/2024 16:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADRIANA JUVENCIO DE MELO GAMA - Guia 5563025 - R$ 282,63
19/09/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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