05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001267-07.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: JONAS DA SILVA NERESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, por indeferimento da petição inicial.
26/08/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
26/08/2025 10:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/08/2025 14:40

Conclusão para despacho
22/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 21:02

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001267-07.2024.8.27.2728/TO REQUERENTE: JONAS DA SILVA NERESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo de impugnação, intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, e após o Ministério Público, se intervier no feito, por mais 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC), para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/06/2025 15:47

Conclusão para julgamento
13/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:09

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 15:47

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 14:32

Conclusão para despacho
18/11/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:45

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/10/2024 18:47

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 13:37

Conclusão para despacho
23/09/2024 13:36

Lavrada Certidão
23/09/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 11:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JONAS DA SILVA NERES - Guia 5564617 - R$ 183,51
23/09/2024 11:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JONAS DA SILVA NERES - Guia 5564616 - R$ 280,26
23/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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