19/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 04:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
03/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002838-39.2021.8.27.2721/TO REQUERENTE: MARIA VANDEILZA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) SENTENÇA Trata-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por MARIA VANDEILZA DE JESUS SILVA em desfavor de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos igualmente identificados nos autos.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Em cumprimento à decisão proferida no evento 114, o valor excedente foi restituído pela parte exequente, e o alvará judicial foi devidamente levantado em favor da parte executada (evento 129).

Assim, a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação é medida que se impõe.

Assim, EXTINGO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, parágrafo único da Lei nº 9.099/1995).

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Cumpra-se.
25/06/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
25/06/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 07:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/05/2025 13:14

Conclusão para julgamento
14/05/2025 12:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 154000962025
08/05/2025 09:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 154000962025
06/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
30/04/2025 15:09

Protocolizada Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
11/02/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 15:26

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
28/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/01/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
21/11/2024 12:57

Conclusão para despacho
21/11/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
25/10/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJECCR
24/10/2024 13:06

Conta Atualizada
22/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2024 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJECCR -> COJUN
02/10/2024 07:29

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 154002902024
30/09/2024 16:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 154002902024
30/09/2024 08:35

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/09/2024 12:46

Conclusão para despacho
24/09/2024 09:29

Protocolizada Petição
23/09/2024 18:03

Protocolizada Petição
19/09/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
14/09/2024 09:29

Conclusão para despacho
13/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2024 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
20/08/2024 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJECCR
14/08/2024 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJECCR -> COJUN
01/08/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACONT -> TOGUAJECCR
07/05/2024 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJECCR -> TOGUACONT
07/05/2024 11:53

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 15:39

Conclusão para despacho
17/04/2024 15:37

Julgamento Reformado
16/04/2024 08:50

Protocolizada Petição
02/04/2024 11:51

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGUAJECCR
02/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 11:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/04/2024 11:51

Trânsito em Julgado
02/04/2024 08:33

Protocolizada Petição
02/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
15/03/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2024 15:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/02/2024 15:28

Juntada - Documento - Relatório e Voto
09/02/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
24/01/2024 15:55

Juntada - Certidão
23/01/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 12:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2024 14:00 Sequencial: 183
20/12/2023 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2023 16:23

Retirada de pauta
24/11/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 270
31/08/2022 12:58

Conclusão para julgamento
27/04/2022 09:38

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
12/04/2022 16:13

Conclusão para julgamento
12/04/2022 16:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
12/04/2022 16:01

Lavrada Certidão
18/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/03/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2022 16:05

Lavrada Certidão
22/02/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
10/02/2022 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2022 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/11/2021 18:03

Conclusão para julgamento
22/11/2021 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
22/11/2021 13:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - GUARAÍ - 22/11/2021 13:00. Refer. Evento 8
22/11/2021 13:40

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
22/11/2021 13:30

Remessa para o CEJUSC
22/11/2021 12:52

Protocolizada Petição
19/11/2021 14:18

Protocolizada Petição
22/10/2021 20:13

Protocolizada Petição
20/10/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/10/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/10/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2021 15:33

Lavrada Certidão
20/10/2021 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2021 15:26

Expedido Carta pelo Correio
20/10/2021 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
20/10/2021 15:19

Juntada - Certidão
20/10/2021 15:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 22/11/2021 13:00
19/10/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2021 17:50

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
19/10/2021 17:44

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
18/10/2021 15:13

Conclusão para decisão
18/10/2021 15:12

Processo Corretamente Autuado
18/10/2021 15:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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