04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023513-34.2022.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: LUCIANO SARAIVA TEIXEIRA NOLETOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 24/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:44

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:43

Trânsito em Julgado
24/06/2025 14:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00235133420228272706/TJTO
06/09/2024 14:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/09/2024 14:26

Lavrada Certidão
05/09/2024 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 09:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/07/2024 14:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/06/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:12

Despacho - Mero expediente
27/04/2024 17:51

Conclusão para despacho
09/04/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 10:17

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 16:17

Protocolizada Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 17:23

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:17

Protocolizada Petição
15/01/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/10/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/09/2023 15:57

Conclusão para julgamento
31/08/2023 18:05

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
31/08/2023 17:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2023 13:57

Juntada - Informações
18/08/2023 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
01/08/2023 15:30

Conclusão para julgamento
31/07/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2023 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/07/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
19/05/2023 17:22

Conclusão para despacho
19/05/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 08:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/03/2023 17:51

Conclusão para despacho
14/03/2023 14:20

Protocolizada Petição
13/03/2023 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 26
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 09:43

Despacho - Mero expediente
17/02/2023 08:27

Conclusão para despacho
16/02/2023 18:01

Processo Corretamente Autuado
16/02/2023 17:56

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/02/2023 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2023 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA1EFAZJ)
15/02/2023 18:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
15/02/2023 18:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:21

Decisão - Declaração - Incompetência
06/02/2023 17:13

Conclusão para despacho
06/02/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:49

Despacho - Mero expediente
18/01/2023 14:08

Conclusão para despacho
08/11/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:27

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 13:17

Conclusão para despacho
19/10/2022 13:17

Processo Corretamente Autuado
19/10/2022 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/10/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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