31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013197-19.2024.8.27.2729/TOAUTOR: FRANCISCA ANELI VIANA DA SILVAADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
30/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
22/07/2025 12:24

Conclusão para decisão
21/07/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 04:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013197-19.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FRANCISCA ANELI VIANA DA SILVAADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) SENTENÇA

Vistos.

Para fins de parametrização do sistema e-Proc, procedo com o movimento de Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, com referência à sentença proferida no evento 51, SENT1, tendo em vista a sua desconstituição em sede recursal (00131971920248272729, evento 2, DECDESPA1).

Retornem-me os autos conclusos para Decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada nos sistema.
30/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 08:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
17/06/2025 14:19

Conclusão para julgamento
17/06/2025 04:28

Protocolizada Petição
17/06/2025 04:15

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 17:21

Processo Reativado - para novo julgamento
14/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:20

Lavrada Certidão
14/05/2025 16:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00131971920248272729/TJTO
24/03/2025 12:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
24/03/2025 12:53

Lavrada Certidão
13/03/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/01/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/12/2024 11:40

Conclusão para julgamento
09/12/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:12

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 15:22

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:33

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
07/11/2024 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 17:18

Lavrada Certidão
28/10/2024 17:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/09/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 13:13

Lavrada Certidão
26/08/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 19:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
21/08/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/08/2024 16:46

Conclusão para decisão
21/08/2024 00:21

Protocolizada Petição
19/08/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
17/07/2024 17:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 17/07/2024 17:00. Refer. Evento 20
17/07/2024 17:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 17/07/2024 17:00. Refer. Evento 9
17/07/2024 13:55

Protocolizada Petição
15/07/2024 18:50

Juntada - Certidão
15/07/2024 18:36

Protocolizada Petição
03/07/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/06/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 22:28

Protocolizada Petição
02/05/2024 16:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:02

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 17/07/2024 17:00
30/04/2024 20:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/04/2024 16:59

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:58

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2024 14:24

Lavrada Certidão
05/04/2024 17:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCA ANELI VIANA DA SILVA - Guia 5439806 - R$ 50,00
05/04/2024 17:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCA ANELI VIANA DA SILVA - Guia 5439805 - R$ 63,92
05/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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