TJTO - 0003126-75.2021.8.27.2724

24/06/2025 14:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

24/06/2025 14:29

Trânsito em Julgado

18/06/2025 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/05/2025 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2025 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/04/2025 19:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

04/02/2025 22:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/02/2025 22:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/02/2025 12:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/02/2025 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2025 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2025 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2025 10:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/01/2025 10:17

Despacho - Mero Expediente

04/12/2024 09:11

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/12/2024 09:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/12/2024 11:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/12/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2024 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

28/10/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/09/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/09/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 13:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

03/09/2024 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/08/2024 15:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

29/08/2024 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/08/2024 16:04

Juntada - Documento - Voto

19/08/2024 15:17

Juntada - Documento - Certidão

19/08/2024 15:08

Juntada - Documento - Certidão

15/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024 17:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144

13/08/2024 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

12/08/2024 17:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

12/08/2024 17:59

Juntada - Documento - Relatório

28/05/2024 18:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

28/05/2024 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 14:40

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

23/05/2024 14:40

Despacho - Mero Expediente

16/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator