TJTO - 0002907-23.2021.8.27.2737

23/06/2025 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

23/06/2025 17:06

Trânsito em Julgado

28/05/2025 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/05/2025 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/04/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/04/2025 17:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/04/2025 17:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/04/2025 16:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/04/2025 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

23/04/2025 17:23

Juntada - Documento - Voto

09/04/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/04/2025 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117

03/04/2025 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

03/04/2025 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

03/04/2025 16:03

Juntada - Documento - Relatório

20/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator