07/07/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002151-48.2024.8.27.2724/TORÉU: RONILDO DE SOUSA BENEDITOADVOGADO(A): JOÃO BATISTA BORGES LUZ SILVA (OAB MA010275)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar RONILDO DE SOUSA BENEDITO?? como incurso nas penas do artigo 217-A do Código Penal.

Pena definitiva de ?RONILDO DE SOUSA BENEDITO??: Fica estabelecida a pena definitiva em 8 (oito) anos de reclusão.
25/06/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2025 14:22

Alterada a parte - Situação da parte RONILDO DE SOUSA BENEDITO - DENUNCIADO
24/04/2025 15:48

Conclusão para julgamento
24/03/2025 16:07

Juntada - Informações
14/03/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOITG1ECRI
25/02/2025 16:26

Juntada - Certidão
24/02/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOCENALV
24/02/2025 17:25

Expedido Alvará de Soltura
24/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:06

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
24/02/2025 17:02

Conclusão para despacho
24/02/2025 16:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 24/02/2025 15:00. Refer. Evento 43
24/02/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:23

Expedido Ofício
05/02/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
05/02/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 13:19

Expedido Ofício
05/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de audiencias - 24/02/2025 15:00. Refer. Evento 34
27/01/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:36

Conclusão para despacho
22/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 03/02/2025 14:00
17/12/2024 17:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/12/2024 13:23

Conclusão para despacho
11/12/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOITG1ECRI
10/12/2024 14:48

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 15:36

Audiência - de Depoimento Especial - realizada - Local Sala de audiencias - 09/12/2024 14:00. Refer. Evento 11
09/12/2024 13:55

Juntada - Informações
09/12/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2024 13:49

Expedido Ofício
09/12/2024 13:10

Lavrada Certidão
09/12/2024 12:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 12:38

Expedido Ofício
29/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 12:14

Alterada a parte - Situação da parte RONILDO DE SOUSA BENEDITO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/11/2024 10:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 14:10

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Audiência - de Depoimento Especial - designada - Local Sala de audiencias - 09/12/2024 14:00
28/11/2024 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOTOPGG
28/11/2024 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 13:53

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
06/11/2024 13:27

Protocolizada Petição
01/10/2024 16:26

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/09/2024 15:35

Conclusão para decisão
30/09/2024 15:34

Lavrada Certidão
27/09/2024 13:44

Protocolizada Petição
13/09/2024 13:31

Protocolizada Petição
11/09/2024 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00021142120248272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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