04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001270-71.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: RAIMUNDO MIRANDA DA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 24/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:35

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:35

Trânsito em Julgado
24/06/2025 15:34

Julgamento Reformado
24/06/2025 14:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00012707120238272703/TJTO
11/11/2024 16:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
11/11/2024 16:09

Lavrada Certidão
04/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 13:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 15:49

Expedido Mandado - TOANACEMAN
16/09/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 15:18

Protocolizada Petição
20/08/2024 12:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 14:32

Expedido Mandado - TOANACEMAN
19/08/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 11:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2024 14:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/07/2024 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 16:18

Expedido Mandado - TOANACEMAN
10/04/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 11:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 11:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
08/04/2024 11:48

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - REVEL
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/03/2024 16:15

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 12:46

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:06

Lavrada Certidão
01/09/2023 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 14:54

Expedido Mandado - TOANACEMAN
18/08/2023 16:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/08/2023 12:44

Conclusão para despacho
15/08/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:55

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 12:19

Conclusão para despacho
26/07/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
26/07/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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