09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001111-53.2023.8.27.2728/TOAUTOR: RAIMUNDO MONTEIRO SIRQUEIRAADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.

Fica por RAIMUNDO MONTEIRO SIRQUEIRAo pagamento das custas processuais e taxa judiciária, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais por ausência de resistência à pretensão, com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
25/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/03/2025 15:36

Conclusão para julgamento
20/03/2025 14:24

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Híbrida - 11/03/2025 13:15. Refer. Evento 38
10/03/2025 17:41

Juntada - Informações
01/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:44

Audiência - de Instrução - designada - Local Audiência Híbrida - 11/03/2025 13:15
17/10/2024 22:05

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 20:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/03/2024 14:07

Conclusão para decisão
01/03/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:48

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 13:27

Conclusão para decisão
13/11/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
05/09/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 21:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/08/2023 12:17

Conclusão para despacho
04/08/2023 12:17

Processo Corretamente Autuado
04/08/2023 12:17

Lavrada Certidão
03/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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