TJTO - 0000599-80.2022.8.27.2736

14/08/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV

14/08/2024 16:49

Recebidos os autos

22/03/2024 13:48

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000599802022827273620240322134846

21/03/2024 18:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/03/2024 18:38

Decisão - Outras Decisões

14/02/2024 17:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/02/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2024 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/11/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/11/2023 10:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

02/10/2023 17:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

02/10/2023 17:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/10/2023 14:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/10/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/08/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2023 13:14

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

18/08/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023 10:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

17/07/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

30/06/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

30/06/2023 11:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/06/2023 15:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

29/06/2023 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/06/2023 13:12

Juntada - Documento - Voto

14/06/2023 16:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 206

19/05/2023 10:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

19/05/2023 10:51

Juntada - Documento - Relatório

07/04/2023 10:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

04/04/2023 16:46

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

04/04/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/04/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 14:22

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

31/03/2023 14:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

30/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio