19/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 12:00

Protocolizada Petição
07/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 04:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0016164-29.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: WEVERTON KAIQUE DA SILVA SOARESADVOGADO(A): JOSE AIRTON DE SOUZA JUNIOR (OAB TO011343)ADVOGADO(A): DALYLLA SUARTE DE PAULA (OAB TO011123)ADVOGADO(A): JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO (OAB TO005601) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por WEVERTON KAIQUE DA SILVA SOARES em face do Município de Gurupi/TO, objetivando a satisfação do crédito decorrente de condenação judicial.

No curso da execução, verifica-se que o valor da condenação foi devidamente quitado por meio de Requisição de Pequeno Valor, com a comprovação de pagamento devidamente juntada aos autos, conforme eventos 87 e 103, restando integralmente cumprida a obrigação imposta ao ente público.

Assim, diante da quitação total do débito, não há qualquer pendência a ser solucionada no âmbito da presente execução, impondo-se, portanto, a extinção do processo, conforme previsto nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do CPC, EXTINGO a presente execução, em razão do integral cumprimento da obrigação.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, promova-se a baixa definitiva no sistema.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
24/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/06/2025 12:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/06/2025 16:38

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/05/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 157000102025
25/04/2025 17:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 157000102025
15/04/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
08/04/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
31/03/2025 15:11

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
27/03/2025 08:47

Conclusão para despacho
26/03/2025 19:33

Protocolizada Petição
26/03/2025 14:33

Protocolizada Petição
19/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 13:19

Protocolizada Petição
28/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/01/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/01/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/01/2025 19:22

Protocolizada Petição
13/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/01/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
08/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/12/2024 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
03/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/11/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/10/2024 17:12

Conclusão para despacho
14/10/2024 12:27

Protocolizada Petição
23/09/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/09/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
11/09/2024 11:42

Conta Atualizada
09/09/2024 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
09/09/2024 13:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/08/2024 13:07

Conclusão para despacho
19/08/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024 20:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 20:46

Trânsito em Julgado
16/07/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 15:01

Conclusão para despacho
23/05/2024 13:36

Protocolizada Petição
17/05/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2024 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/08/2023 12:22

Conclusão para julgamento
28/08/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:42

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 12:22

Conclusão para despacho
07/08/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:22

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 12:10

Conclusão para despacho
21/06/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 15:35

Conclusão para despacho
22/05/2023 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUREPREC
22/05/2023 14:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 22/05/2023 14:30. Refer. Evento 13
25/04/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/04/2023 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> TOGURCEJUSC
11/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 13:24

Lavrada Certidão
10/04/2023 17:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 22/05/2023 14:30
10/04/2023 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGUREPREC
31/03/2023 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> TOGURCEJUSC
29/03/2023 17:08

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 15:18

Conclusão para despacho
10/02/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 16:20

Protocolizada Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 14:24

Conclusão para despacho
09/01/2023 14:24

Processo Corretamente Autuado
26/12/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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