TJTO - 0026002-38.2023.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOLMAR ZANCHETT

CPF *82.***.*99-72

JOSE ZANCHETT

CPF *86.***.*50-00

Advogados

HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 020287/MA

CPF *26.***.*71-54

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 06:55

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 28/05/2025 00:43

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 22/05/2025 14:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/05/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/05/2025 02:30

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 21/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    %PDF-1.4 %Óëéá 1 0 obj endobj 3 0 obj endobj 9 0 obj stream xœ}½JÃ

  • 19/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 13:23

    Trânsito em Julgado

  • 16/05/2025 12:59

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00260023820238272729/TJTO

  • 03/10/2024 17:18

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

  • 03/10/2024 17:17

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 02/10/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 16/09/2024 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 29/08/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2024 00:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/08/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 08/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 17:39

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 26/04/2024 13:18

    Protocolizada Petição

  • 22/04/2024 13:44

    Conclusão para julgamento

  • 22/04/2024 13:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 22/04/2024 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 04/04/2024 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00116012420238272700/TJTO

  • 15/03/2024 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 06/03/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 27/02/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 17:52

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

  • 26/02/2024 17:51

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2024 07:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 01/02/2024 18:36

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2024 15:21

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

  • 30/01/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:15

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

  • 30/01/2024 12:34

    Conclusão para decisão

  • 29/01/2024 18:11

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 27/11/2023 12:52

    Conclusão para julgamento

  • 25/11/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/11/2023 11:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/10/2023 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 29/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 23, 22, 19 e 18 Número: 00116012420238272700/TJTO

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 28/07/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:28

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 27/07/2023 13:20

    Conclusão para despacho

  • 27/07/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

  • 26/07/2023 15:26

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2023 14:43

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/07/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:04

    Despacho - Mero expediente

  • 11/07/2023 17:40

    Conclusão para despacho

  • 11/07/2023 17:02

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/07/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:06

    Despacho - Mero expediente

  • 04/07/2023 12:20

    Conclusão para despacho

  • 04/07/2023 12:20

    Processo Corretamente Autuado

  • 03/07/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001459-75.2022.8.27.2738

Instituto Natureza do Tocantins

Fidelmar Avelino Costa

Advogado: Carlos Guilherme Goncalves Quidute

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0040739-12.2024.8.27.2729

Diogenes Lemos Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0001459-75.2022.8.27.2738

Fidelmar Avelino Costa

Instituto Natureza do Tocantins

Advogado: Fernanda Raquel F. de S. Rolim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0026002-38.2023.8.27.2729

Estado do Tocantins

Jolmar Zanchett

Advogado: Humberto Simoes de Souza Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0004165-41.2020.8.27.2725

Nortesul Comercial Agricola LTDA - ME

Antonio Pontes Ramos

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2020 09:58

Exibir Processo