13/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 04:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040739-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIÓGENES LEMOS JÚNIORADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 23/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 41 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
26/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 17:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/03/2025 15:58

Trânsito em Julgado
20/03/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
23/02/2025 15:32

Conclusão para decisão
03/02/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 08:19

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:31

Conclusão para julgamento
16/12/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
07/10/2024 13:35

Conclusão para despacho
07/10/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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