03/07/2025 08:56

Conclusão para despacho
24/06/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001459-75.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES BONFIM (OAB TO013503)ADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME GONÇALVES QUIDUTE (OAB TO006401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 00:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2025 20:06

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 17:02

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:50

Lavrada Certidão
01/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:55

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 09:29

Conclusão para despacho
25/02/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:58

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 13:35

Conclusão para despacho
31/01/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 16:49

Conclusão para despacho
28/12/2024 19:20

Protocolizada Petição
10/12/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00014597520228272738/TJTO
01/08/2024 08:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/08/2024 08:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
01/08/2024 08:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/07/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/04/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2024 12:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2023 12:42

Conclusão para julgamento
26/09/2023 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:59

Lavrada Certidão
15/09/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 18:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/06/2023 18:15

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
27/01/2023 07:39

Conclusão para despacho
20/01/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/11/2022 09:42

Conclusão para despacho
10/11/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Processo Corretamente Autuado - 10/11/2022 09:41:43)
09/11/2022 22:12

Processo Corretamente Autuado
09/11/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000236-46.2024.8.27.2729

Maria Marlene da Silveira

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0007411-49.2023.8.27.2722

Diagnosticos da America S.A .

Biotipo Servicos Laboratoriais LTDA

Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000781-76.2025.8.27.2731

Patrik de Abreu Coelho

Juizado Especial Civel e Criminal da Com...

Advogado: Guilherme Rodrigues Coiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0001459-75.2022.8.27.2738

Instituto Natureza do Tocantins

Fidelmar Avelino Costa

Advogado: Carlos Guilherme Goncalves Quidute

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0040739-12.2024.8.27.2729

Diogenes Lemos Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 17:06

Exibir Processo