18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 18:54

Despacho - Determinação de Citação
17/07/2025 16:11

Conclusão para despacho
11/07/2025 15:55

Protocolizada Petição
11/07/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0027065-30.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente deve ser intimada para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, faça a adequação de sua petição inicial à Instrução Normativa nº 05/2011, artigo 12 e ss, além da Recomendação nº 01/2023, artigo 2º da Corregedoria-Geral da Justiça do TJTO, que proíbe o uso de prints na peça processual, salvo não seja possível evitar o uso, quando devem ser acompanhados de descrição pormenorizada do ato praticado para que pessoas com deficiência visual possam compreender a finalidade, sob pena de indeferimento.

Int.

Palmas, data registrada pelo sistema.
24/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/06/2025 13:28

Conclusão para despacho
23/06/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
23/06/2025 13:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/06/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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