14/07/2025 14:30

Conclusão para despacho
10/07/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 08:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004343-10.2021.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00004061320218272700/TJTO)RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: ADILSON PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 18/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
18/06/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
18/06/2025 09:53

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/05/2025 16:32

Conclusão para decisão
30/05/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
06/05/2025 16:51

Conta Atualizada
05/05/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 11:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
14/04/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 17:06

Conclusão para despacho
23/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/12/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00046744220238272700/TJTO
18/04/2024 15:15

Lavrada Certidão
19/03/2024 13:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/01/2024 23:59

Conclusão para despacho
15/01/2024 23:58

Lavrada Certidão
11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 00046744220238272700/TJTO
28/03/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/02/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:59

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
07/11/2022 15:40

Conclusão para despacho
07/11/2022 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/10/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/10/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 21:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
06/10/2022 21:21

Conta Atualizada
04/10/2022 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2022 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
03/10/2022 17:29

Despacho - Mero expediente
22/07/2022 14:15

Conclusão para despacho
22/07/2022 10:03

Protocolizada Petição
21/07/2022 16:18

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/05/2022 16:00

Conclusão para despacho
18/05/2022 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
18/05/2022 15:03

Realizado cálculo de custas
17/05/2022 12:41

Conclusão para despacho
17/05/2022 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2022 09:11

Protocolizada Petição
16/05/2022 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
16/05/2022 16:31

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 16:16

Processo Corretamente Autuado
27/04/2022 16:12

Conclusão para despacho
27/04/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2022 16:54

Despacho - Mero expediente
02/02/2022 11:23

Conclusão para despacho
02/02/2022 10:09

Protocolizada Petição
02/02/2022 09:48

Despacho - Mero expediente
20/11/2021 15:05

Conclusão para despacho
19/11/2021 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
19/11/2021 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/11/2021 13:39

Distribuído por dependência - Número: 00004061320218272700/TO
18/11/2021 13:27

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
18/11/2021 13:27

Juntada - Certidão
17/11/2021 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
17/11/2021 17:14

Julgamento Anulado
30/08/2021 14:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
30/08/2021 12:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DJPRES
30/08/2021 12:55

Juntada - Certidão
27/08/2021 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
26/07/2021 15:08

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
29/06/2021 11:04

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB01
29/06/2021 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2021 09:51

Protocolizada Petição
11/05/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
11/05/2021 17:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/04/2021 17:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SGB01
23/04/2021 18:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/04/2021 18:59

Julgamento Anulado
05/04/2021 15:50

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/03/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/02/2021 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/02/2021 17:24

Julgamento Anulado
21/01/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00