18/07/2025 14:59

Audiência - Preliminar - realizada - Local SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI - 15/07/2025 14:00. Refer. Evento 30
18/07/2025 11:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
18/07/2025 11:57

Conclusão para decisão
11/07/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
07/07/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 37
04/07/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 37
04/07/2025 04:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 37
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 37
03/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 37
03/07/2025 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0024826-59.2024.8.27.2706/TO RÉU: PHABLO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): BENTO DIAS RIBEIRO (OAB TO011992) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constata-se que a decisão acostada no evento 4 recebeu a denúncia oferecida pelo presentante do Ministério Público, bem como designou audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processual para o dia 27 de março de 2025.

Contudo, observo que o mandado de citação não constou referida determinação, apenas para que o réu apresentasse defesa escrita.

Diante do exposto, chamo o feito à ordem e designo audiência para o dia 15 de julho de 2025, às 14 horas, para realização de audiência destinada ao oferecimento da proposta de suspensão condicional do processual.

Expeça-se os atos e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Araguaína - TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
27/06/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
26/06/2025 14:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
25/06/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
25/06/2025 15:06

Expedido Ofício
24/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:46

Audiência - Preliminar - designada - Local SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI - 15/07/2025 14:00
23/06/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 13:42

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 27/03/2025 16:00. Refer. Evento 20
27/03/2025 19:37

Conclusão para decisão
27/03/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
26/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 15:58

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 27/03/2025 16:00
26/03/2025 15:49

Protocolizada Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 25/02/2025 14:36:54)
25/02/2025 14:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/02/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
04/02/2025 12:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:07

Expedido Ofício
27/01/2025 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 17:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/01/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
23/01/2025 19:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/11/2024 17:53

Conclusão para decisão
29/11/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 17:46

Distribuído por dependência - Número: 00099166120238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024522-54.2025.8.27.2729

Sebastiao Ferreira de Souza Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Jaldenir Leandro Lacerda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0027398-79.2025.8.27.2729

Maria Ilza Pereira dos Santos Silva

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Watina Amorim de Assis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 01:20

Exibir Processo

Processo nº 0004552-83.2020.8.27.2716

Municipio de Dianopolis

Joao Batista Rodrigues

Advogado: Igor Moreira Afonso Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2024 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0004552-83.2020.8.27.2716

Joao Batista Rodrigues

Municipio de Dianopolis

Advogado: Elisangela Mesquita Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2020 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0009987-92.2025.8.27.2706

Ministerio Publico

Bendo &Amp; Cia LTDA

Advogado: Airton Amilcar Machado Momo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 16:54

Exibir Processo