TJTO - 0004552-83.2020.8.27.2716

30/08/2024 07:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV

29/08/2024 20:21

Recebidos os autos

19/08/2024 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024 14:31

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0004552832020827271620240606143117

05/06/2024 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/06/2024 18:27

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

29/05/2024 13:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/05/2024 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/05/2024 12:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/05/2024 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2024 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

25/04/2024 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/03/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

13/03/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/02/2024 16:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

26/02/2024 12:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/02/2024 16:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

23/02/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

21/02/2024 17:02

Juntada - Documento - Voto

08/02/2024 12:31

Juntada - Documento - Certidão

06/02/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/02/2024 13:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 383

04/02/2024 11:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

04/02/2024 11:56

Juntada - Documento - Relatório

26/01/2024 14:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

26/01/2024 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

26/01/2024 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

18/01/2024 17:19

Despacho - Mero Expediente

18/01/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

18/01/2024 11:19

Distribuído por sorteio