15/07/2025 11:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 232
14/07/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 232
14/07/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/07/2025 10:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 224
08/07/2025 16:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 205
08/07/2025 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 197
05/07/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
05/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
05/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 15:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 224
04/07/2025 15:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:40

Expedido Ofício
04/07/2025 15:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 199
04/07/2025 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 201
04/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 189
03/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
02/07/2025 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 203
02/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:36

Expedido Ofício
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 14:13

Expedido Ofício
02/07/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 211
02/07/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 209
02/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 207
02/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 205
02/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 203
02/07/2025 14:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: LUCIENE DOS SANTOS ABREU BARBOSA (por substituição em 02/07/2025 13:04:04)
02/07/2025 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 199
02/07/2025 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: GINA CARLA RAMOS GEIPEL (por substituição em 02/07/2025 13:03:51)
02/07/2025 12:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 18:10

Lavrada Certidão
01/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189
24/06/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
24/06/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
20/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
18/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
17/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 09:23

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
17/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173
16/06/2025 17:04

Conclusão para despacho
12/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
11/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
10/06/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
10/06/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
09/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
09/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 12:40

Conclusão para despacho
06/06/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
06/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/06/2025 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 01:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:36

Protocolizada Petição
02/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102, 104, 144 e 146
02/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/06/2025 14:27

Protocolizada Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
29/05/2025 12:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 16:01

Juntada - Informações
26/05/2025 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 09:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001093-58.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00379868220248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: MACIO PEREIRA DA SILVA JÚNIORADVOGADO(A): HUGGO RAFAEL LIMA SILVA (OAB MA024674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 23/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
25/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
25/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/05/2025 17:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/05/2025 10:52

Protocolizada Petição
23/05/2025 10:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
23/05/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/05/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/05/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/05/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/05/2025 10:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
23/05/2025 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 10:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 20/08/2025 16:20
23/05/2025 10:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/08/2025 15:40. Refer. Evento 137
23/05/2025 09:56

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 137 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - 23/05/2025 09:50:56
23/05/2025 09:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/08/2025 15:40. Refer. Evento 99
22/05/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
22/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 19:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 16:13

Expedido Ofício
21/05/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
21/05/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
21/05/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:26

Expedido Ofício
21/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 14:57

Expedido Ofício
21/05/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:38

Expedido Ofício
21/05/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0019658-70.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 9
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001093-58.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00379868220248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: MACIO PEREIRA DA SILVA JÚNIORADVOGADO(A): HUGGO RAFAEL LIMA SILVA (OAB MA024674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 16/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
19/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 16:38

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
16/05/2025 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/06/2025 14:00
09/05/2025 12:58

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
08/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 18:29

Expedido Ofício
08/05/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00196587020258272729
06/05/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:41

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 13:26

Conclusão para decisão
29/04/2025 11:02

Protocolizada Petição
29/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
22/04/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
14/04/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:29

Decisão - Outras Decisões
04/04/2025 17:57

Conclusão para decisão
04/04/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 12:58

Alterada a parte - Situação da parte MACIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/04/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 12:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/04/2025 11:13

Decisão - Outras Decisões
24/03/2025 13:39

Conclusão para decisão
24/03/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
13/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
10/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/02/2025 16:39

Conclusão para despacho
26/02/2025 20:07

Protocolizada Petição
25/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 27
11/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 16:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 36 e 40
27/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 15:11

Alterada a parte - Situação da parte MARCYO HENRYQUE DA SILVA SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/01/2025 14:56

Alterada a parte - Situação da parte RICARDO DE CARVALHO FERREIRA LACERDA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 17:03

Lavrada Certidão
23/01/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Lavrada Certidão - 23/01/2025 16:56:52)
23/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:09

Protocolizada Petição
22/01/2025 11:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
20/01/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
20/01/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/01/2025 16:39

Juntada - Outros documentos
20/01/2025 16:28

Juntada - Informações
20/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Lavrada Certidão - 17/01/2025 15:12:55)
17/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:22

Expedido Ofício
15/01/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/01/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/01/2025 14:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/01/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 11:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/01/2025 13:28

Conclusão para decisão
13/01/2025 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 18:29

Distribuído por dependência - Número: 00379868220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00