TJTO - 0003186-43.2020.8.27.2737

1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLIDENOR FERREIRA DOS SANTOS

CPF *81.***.*45-34

Advogados

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB: 008177/TO

CPF *53.***.*68-58

CASSIO AVELINO GARCIA

CPF *50.***.*34-73

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB: 009006/TO

CPF *34.***.*43-80

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB: 008983/TO

CPF *37.***.*76-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/07/2025 04:04

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 04/07/2025 04:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 03:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 03:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003186-43.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: CLIDENOR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 17/06/2025 - Juntada Certidão

  • 02/07/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 02/07/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 16:33

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV

  • 17/06/2025 16:32

    Juntada - Certidão

  • 30/05/2025 17:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2025 17:09

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN

  • 19/05/2025 18:01

    Despacho - Mero expediente

  • 24/01/2025 14:58

    Conclusão para despacho

  • 16/12/2024 09:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/11/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 20:14

    Despacho - Mero expediente

  • 07/12/2023 11:31

    Conclusão para despacho

  • 04/12/2023 16:26

    Protocolizada Petição

  • 28/11/2023 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2023 13:01

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV

  • 27/11/2023 14:35

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2023 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 15:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 13/10/2023 10:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/10/2023 17:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:05

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN

  • 13/09/2023 16:18

    Decisão - Outras Decisões

  • 12/09/2023 11:07

    Conclusão para despacho

  • 14/06/2023 09:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 10:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/05/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2023 14:22

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 05/05/2023 14:22

    Trânsito em Julgado

  • 05/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:20

    Lavrada Certidão

  • 13/02/2023 14:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2023 09:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/01/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:46

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00031864320208272737

  • 08/04/2022 14:23

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2021 13:51

    Lavrada Certidão

  • 18/11/2020 16:38

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00031864320208272737/TJTO

  • 31/08/2020 14:03

    Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00031864320208272737/TJTO

  • 31/08/2020 10:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2020 10:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2020 09:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/07/2020 16:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/07/2020 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2020 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2020 16:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 09/07/2020 14:42

    Conclusão para despacho

  • 03/07/2020 09:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2020 11:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2020 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2020 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2020 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2020 14:02

    Despacho - Mero expediente

  • 05/06/2020 15:16

    Conclusão para despacho

  • 04/06/2020 15:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2020 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2020 15:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2020 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

  • 20/03/2020 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

  • 20/03/2020 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

  • 01/03/2020 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/03/2020 até 06/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Correição - Edital Nº 63 / 2020 - PRESIDÊNCIA/DF P NACIONAL

  • 24/02/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2020 19:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2020 19:10

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 14/02/2020 16:07

    Conclusão para despacho

  • 14/02/2020 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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