STJ - 0003186-43.2020.8.27.2737

21/10/2022 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/10/2022 16:08

Transitado em Julgado em 21/10/2022

14/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 809621/2022

14/09/2022 10:08

Protocolizada Petição 809621/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/09/2022

24/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

07/07/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/07/2022 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 09:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 364/367.

28/06/2022 19:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/06/2022 19:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, via sistema reenvio, com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento do tr

28/06/2022 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2021 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/09/2021 13:56

Transitado em Julgado em 30/09/2021

30/08/2021 12:21

Juntada de Petição de petição nº 779206/2021

30/08/2021 12:17

Protocolizada Petição 779206/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2021

03/08/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

12/07/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/07/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/06/2021 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS