01/09/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
28/08/2025 10:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011004232025
28/08/2025 10:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011004222025
28/08/2025 10:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011004212025
22/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 17:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011004222025
19/08/2025 17:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011004212025
19/08/2025 17:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011004232025
19/08/2025 16:36

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
19/08/2025 14:46

Juntada - Informações
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002354-97.2021.8.27.2729/TOREQUERENTE: REGINALDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): DINALVA MARIA BEZERRA COSTA (OAB TO001182)SENTENÇAdeclaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC
18/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 15:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/07/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002354-97.2021.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAREQUERENTE: REGINALDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): DINALVA MARIA BEZERRA COSTA (OAB TO001182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/07/2025 12:10

Conclusão para decisão
02/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
02/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 143
19/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/06/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:44

Conclusão para despacho
29/05/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
16/05/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
15/05/2025 15:06

Protocolizada Petição
14/05/2025 22:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
14/05/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/05/2025 15:23

Conclusão para despacho
07/05/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
07/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/05/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/05/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
08/04/2025 14:17

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPAL5CIV
08/04/2025 13:08

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPAL5CIV
01/04/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
01/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 106
20/03/2025 14:55

Protocolizada Petição
20/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 14:02

Protocolizada Petição
18/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/02/2025 18:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
17/02/2025 18:15

Conta Atualizada
17/02/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
17/02/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:52

Decisão - Homologação - Cálculos
10/02/2025 17:30

Conclusão para despacho
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
26/11/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:27

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 12:51

Conclusão para despacho
20/09/2024 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/09/2024 16:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/09/2024 14:07

Conclusão para julgamento
06/09/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:34

Trânsito em Julgado
25/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
09/07/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 14:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2024 16:45

Conclusão para decisão
21/03/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 15:03

Conclusão para decisão
24/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/10/2023 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
17/08/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
10/08/2023 11:21

Protocolizada Petição
01/08/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:44

Lavrada Certidão
14/06/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2023 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2023 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 22:43

Despacho - Mero expediente
23/03/2023 22:36

Conclusão para decisão
23/03/2023 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
14/03/2023 13:13

Lavrada Certidão
10/12/2022 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
02/12/2022 20:57

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 16:00

Conclusão para despacho
09/11/2022 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL5CIV
20/07/2022 12:32

Lavrada Certidão
07/04/2022 16:49

Lavrada Certidão
03/09/2021 13:32

Despacho - Mero expediente
01/06/2021 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5CIV -> TOJUNMEDI
17/05/2021 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2021 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2021 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 13:09

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
22/02/2021 09:38

Conclusão para despacho
04/02/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 18:05

Despacho - Mero expediente
02/02/2021 13:59

Conclusão para despacho
02/02/2021 13:59

Processo Corretamente Autuado
29/01/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00