05/09/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001317-78.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: JOSE CLAUDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 25/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 116 - 25/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 113 - 13/08/2025 - Despacho Expedição de alvará de levantamento
26/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2025 15:55

Expedido Alvará
25/08/2025 15:55

Expedido Alvará
25/08/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
13/08/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
13/08/2025 13:02

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
05/08/2025 18:03

Conclusão para despacho
05/08/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/07/2025 05:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001317-78.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: JOSE CLAUDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
24/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 12:40

Lavrada Certidão
24/02/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
20/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 06:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
02/12/2024 17:58

Juntada - Certidão
02/12/2024 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
02/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 14:36

Conclusão para despacho
26/11/2024 00:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 75
22/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/11/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:38

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 16:38

Conclusão para despacho
18/11/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/11/2024 15:35:43)
18/11/2024 11:09

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 15:20

Conclusão para despacho
14/11/2024 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/10/2024 14:24

Protocolizada Petição
15/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:43

Trânsito em Julgado
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/07/2024 13:14

Conclusão para julgamento
30/07/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 16:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2{ Vara Cível - 30/07/2024 15:30. Refer. Evento 35
30/07/2024 14:47

Protocolizada Petição
30/07/2024 14:09

Protocolizada Petição
30/07/2024 08:33

Protocolizada Petição
04/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
27/06/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 08:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
25/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 30/07/2024 15:30
20/06/2024 12:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/06/2024 12:20

Conclusão para decisão
15/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 13:42

Conclusão para despacho
20/05/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
20/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:01

Protocolizada Petição
15/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:38

Lavrada Certidão
15/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/03/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 19:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/03/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 13:24

Conclusão para decisão
21/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 10:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE CLAUDINO DOS SANTOS - Guia 5427127 - R$ 385,90
21/03/2024 10:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE CLAUDINO DOS SANTOS - Guia 5427126 - R$ 358,27
21/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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