09/07/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001122-92.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00018195020248272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESINVESTIGADO: GABRIEL DIAS MARTINSADVOGADO(A): ALEX DA SILVA FREITAS (OAB GO048648)ADVOGADO(A): LIDIMAR CARNEIRO PEREIRA CAMPOS (OAB TO001359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 23/06/2025 - Decisão Incidente ou Cautelar Procedimento ResolvidoEvento 4 - 18/06/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 10:31

Protocolizada Petição
25/06/2025 09:07

Lavrada Certidão
24/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 09:21

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
20/06/2025 07:19

Conclusão para decisão
18/06/2025 10:46

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2025 14:29

Conclusão para decisão
17/06/2025 14:28

Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 11:17

Distribuído por dependência - Número: 00018195020248272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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