04/07/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001557-79.2024.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MYLLER BISPO DE ASSISADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 14/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 14:53

Conclusão para despacho
09/04/2025 14:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 14:52

Processo Reativado
02/04/2025 15:08

Protocolizada Petição
20/03/2025 15:36

Baixa Definitiva
20/03/2025 15:36

Trânsito em Julgado
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
15/01/2025 12:32

Conclusão para julgamento
15/01/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/11/2024 13:58

Conclusão para julgamento
08/11/2024 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/11/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 16:21

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 10:51

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 14:49

Conclusão para despacho
05/09/2024 14:49

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 14:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/09/2024 08:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MYLLER BISPO DE ASSIS - Guia 5551792 - R$ 93,38
04/09/2024 08:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MYLLER BISPO DE ASSIS - Guia 5551791 - R$ 145,07
04/09/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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