12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010599-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VERA LUCIA DIAS CARNEIRO SOARESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 14:01

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 13:05

Conclusão para despacho
02/07/2025 13:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:44

Trânsito em Julgado
05/06/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/05/2025 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 15:15

Conclusão para julgamento
15/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 19:17

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 12:55

Conclusão para julgamento
24/02/2025 14:05

Protocolizada Petição
24/02/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/09/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 16:25

Conclusão para despacho
08/04/2024 08:36

Protocolizada Petição
06/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/03/2024 11:11

Conclusão para despacho
22/03/2024 11:11

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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