TJTO - 0000571-66.2023.8.27.2740

20/02/2025 12:43

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000571662023827274020250220124259

18/02/2025 14:21

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/02/2025 14:21

Decisão - Outras Decisões

04/02/2025 15:48

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/01/2025 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/01/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/01/2025 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/01/2025 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

19/12/2024 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 22:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

06/12/2024 11:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/12/2024 15:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/12/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/12/2024 12:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC

03/12/2024 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

21/10/2024 17:56

Recebimento - Retorno do MP com ciência

21/10/2024 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/10/2024 18:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCR01

18/10/2024 18:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/10/2024 12:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB11

16/10/2024 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/10/2024 18:20

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCR01

15/10/2024 18:20

Juntada - Documento - Voto

27/09/2024 12:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/09/2024 11:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10

12/09/2024 15:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB01 -> CCR01

12/09/2024 15:57

Despacho - Mero Expediente

05/09/2024 08:49

Remessa Interna ao Revisor - SGB11 -> SGB01

05/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Relatório

11/06/2024 17:55

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

11/06/2024 17:55

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

11/06/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2024 14:56

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

10/06/2024 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00014832920248272740/TO

23/05/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00014832920248272740/TO

23/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00014832920248272740/TO

22/05/2024 19:07

Expedição de documento - Carta Ordem

22/05/2024 15:50

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

22/05/2024 15:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/05/2024 12:06

Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

02/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/04/2024 14:31

Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

11/04/2024 14:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/04/2024 13:12

Distribuído por sorteio