05/09/2025 15:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 05/09/2025 13:30. Refer. Evento 189
04/09/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:03

Conclusão para despacho
29/08/2025 12:49

Lavrada Certidão
29/08/2025 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 202
28/08/2025 09:27

Protocolizada Petição
27/08/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 208
26/08/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 191
22/08/2025 16:44

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 204
22/08/2025 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 204
21/08/2025 13:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 210
20/08/2025 23:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149, 155 e 193
20/08/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/08/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/08/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
19/08/2025 19:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 206
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002013-32.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00539874520248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: VANDA SILVA JORGEADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 18/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/08/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 210
18/08/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 208
18/08/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 206
18/08/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 204
18/08/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 202
18/08/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 17:36

Expedido Ofício
18/08/2025 17:36

Expedido Ofício
18/08/2025 17:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169
18/08/2025 17:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 165
18/08/2025 17:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 163
18/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
18/08/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
18/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 15:44

Remessa Interna - Unidade para a CPE
18/08/2025 15:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 05/09/2025 13:30
15/08/2025 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
13/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/08/2025 18:28

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
13/08/2025 18:25

Decisão - Outras Decisões
13/08/2025 14:34

Conclusão para decisão
13/08/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 154
13/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 13:36

Juntada - Informações
13/08/2025 11:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002013-32.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00539874520248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: VANDA SILVA JORGEADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 11/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
12/08/2025 16:10

Remessa Interna - Unidade para a CPE
12/08/2025 15:26

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/08/2025 15:24

Lavrada Certidão
12/08/2025 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169
12/08/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 163
12/08/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 161
12/08/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2025 14:46

Expedido Ofício
12/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2025 14:20

Expedido Ofício
12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/08/2025 16:46

Remessa Interna - Unidade para a CPE
11/08/2025 16:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 04/09/2025 13:30
11/08/2025 12:27

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 10:44

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 18:00

Conclusão para despacho
08/08/2025 17:54

Remessa Interna - Unidade para a CPE
08/08/2025 17:54

Lavrada Certidão
08/08/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
08/08/2025 17:32

Decisão - Outras Decisões
01/08/2025 15:42

Conclusão para decisão
01/08/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 13:19

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 12:12

Conclusão para despacho
15/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00112386620258272700/TJTO
11/07/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 18:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002013-32.2025.8.27.2729/TO RÉU: VANDA SILVA JORGEADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação ministerial (evento 117, MANIFESTACAO1), INTIME-SE, pessoalmente, a autoridade policial da 1ª DENARC, nos termos da decisão exarada no evento 107, DECDESPA1.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
25/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 13:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA FEDERAL - EXCLUÍDA
24/06/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 20:39

Conclusão para decisão
23/06/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 15:15

Conclusão para despacho
06/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 18:00

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:45

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:25

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 16:37

Protocolizada Petição
14/04/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91
14/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 16:54

Conclusão para decisão
09/04/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 92
09/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOPAL3CRIJ para TOPAL4CRIJ)
08/04/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 15:14

Decisão - Declaração - Incompetência
08/04/2025 14:13

Conclusão para decisão
08/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/04/2025 14:08:30)
08/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedido Ofício - 08/04/2025 14:04:32)
08/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 13:10

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 16:44

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 04/04/2025 15:30. Refer. Evento 80
31/03/2025 16:46

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 04/04/2025 15:30. Refer. Evento 24
31/03/2025 14:23

Conclusão para despacho
30/03/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00136593920258272729
30/03/2025 11:37

Protocolizada Petição
30/03/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/03/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/03/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 18:22

Conclusão para decisão
24/03/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2025 11:47

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/03/2025 17:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 18:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 52
10/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/03/2025 17:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 08:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
05/03/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 13:15

Juntada - Informações
27/02/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/02/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/02/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/02/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/02/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 17:38

Expedido Ofício
27/02/2025 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 17:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:38

Expedido Ofício
27/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:35

Expedido Ofício
27/02/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
27/02/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
27/02/2025 13:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/02/2025 13:40

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 31/03/2025 14:00
27/02/2025 13:40

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 13/03/2025 14:00. Refer. Evento 22
27/02/2025 13:36

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 13/03/2025 14:00
21/02/2025 15:33

Conclusão para decisão
21/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 13:47

Conclusão para decisão
14/02/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/01/2025 08:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/01/2025 13:13

Alterada a parte - Situação da parte VANDA SILVA JORGE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/01/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 13:52

Conclusão para decisão
20/01/2025 13:48

Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 18:28

Distribuído por dependência - Número: 00539874520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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