08/07/2025 14:56

Conclusão para despacho
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004398-60.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 24/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 49 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
24/06/2025 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
03/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 14:20

Conclusão para despacho
24/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/01/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:11

Trânsito em Julgado
06/01/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/11/2024 17:17

Conclusão para julgamento
31/10/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:47

Conclusão para despacho
14/10/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:46

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 13:28

Conclusão para despacho
27/08/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:03

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 12:51

Conclusão para despacho
25/07/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 11:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS - Guia 5521425 - R$ 64,42
25/07/2024 11:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS - Guia 5521424 - R$ 101,63
25/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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