23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001492-56.2022.8.27.2741/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: JERFFERSON JARDIM PEREIRAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA (OAB TO010830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 122 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 15:47

Protocolizada Petição
11/07/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001492-56.2022.8.27.2741/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: JERFFERSON JARDIM PEREIRAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA (OAB TO010830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOWAN1ECIV
24/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 15:48

Juntada - Certidão
25/02/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> CEPEX
24/02/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/02/2025 23:54

Protocolizada Petição
17/02/2025 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOWAN1ECIV
28/01/2025 14:25

Conta Atualizada
28/01/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> COJUN
27/01/2025 20:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/11/2024 10:21

Protocolizada Petição
21/10/2024 07:21

Conclusão para despacho
21/10/2024 07:20

Lavrada Certidão
19/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/09/2024 13:54

Protocolizada Petição
24/09/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 06:36

Juntada - Certidão
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 21:09

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 14:53

Conclusão para despacho
31/07/2024 12:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 12:20

Processo Reativado
30/07/2024 17:34

Protocolizada Petição
23/07/2024 11:18

Baixa Definitiva
23/07/2024 11:18

Trânsito em Julgado
23/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2024 09:20

Conclusão para julgamento
07/06/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 17:36

Conclusão para despacho
26/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/03/2024 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2024 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2024 06:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 143000892024
29/02/2024 19:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 143000892024
19/02/2024 15:24

Decisão - Outras Decisões
13/12/2023 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOWAN1ECIV
12/12/2023 16:51

Juntada - Informações
11/12/2023 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> TOJUNMEDI
27/10/2023 23:41

Protocolizada Petição
27/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOWAN1ECIV
03/10/2023 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> TOJUNMEDI
03/10/2023 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOWAN1ECIV
03/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:05

Perícia agendada
18/09/2023 12:19

Conclusão para despacho
07/09/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/08/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAGG -> TOWAN1ECIV
17/05/2023 16:43

Juntada - Informações
04/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> TOARAGG
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> TOJUNMEDI
01/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:04

Decisão - Outras Decisões
24/03/2023 15:30

Conclusão para despacho
23/03/2023 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOWAN1ECIV
10/03/2023 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> TOJUNMEDI
09/03/2023 18:06

Decisão - Outras Decisões
08/02/2023 15:13

Processo Corretamente Autuado
06/12/2022 14:05

Conclusão para despacho
06/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 18:02

Protocolizada Petição
25/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2022 18:29

Decisão - Outras Decisões
27/09/2022 12:08

Conclusão para despacho
27/09/2022 12:08

Lavrada Certidão
26/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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