TJTO - 0048138-29.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FERREIRA DE ARAUJO

CPF *38.***.*27-53

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 04/07/2025 03:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 04/07/2025 03:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 04/07/2025 03:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2025 02:56

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2025 02:56

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2025 02:56

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048138-29.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO

  • 02/07/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 02/07/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 02/07/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 24/06/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/06/2025 09:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 20/06/2025 04:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/06/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 18:04

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

  • 14/04/2025 09:40

    Conclusão para decisão

  • 14/04/2025 09:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/03/2025 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/02/2025 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 09:42

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 21/02/2025 22:49

    Despacho - Mero expediente

  • 14/02/2025 14:26

    Conclusão para despacho

  • 14/02/2025 13:43

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

  • 30/01/2025 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/12/2024 20:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/12/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 14:56

    Lavrada Certidão

  • 10/12/2024 15:50

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE

  • 10/12/2024 15:48

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 10/12/2024 13:26

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 22/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:23

    Trânsito em Julgado

  • 21/10/2024 18:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/09/2024 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/09/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/09/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2024 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2024 11:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/09/2024 18:15

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/09/2024 16:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/09/2024 12:08

    Juntada - Certidão

  • 13/09/2024 12:35

    Juntada - Certidão

  • 02/09/2024 15:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 16:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/08/2024 13:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 347

  • 23/08/2024 14:32

    Conclusão para despacho

  • 22/08/2024 21:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/08/2024 16:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 12:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/07/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/07/2024 20:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 17/07/2024 16:52

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 24/06/2024 13:44

    Conclusão para despacho

  • 24/06/2024 13:43

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 24/06/2024 13:39

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 24/06/2024 10:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2024 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 21:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/05/2024 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2024 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2024 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2024 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2024 10:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 16/04/2024 16:15

    Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

  • 25/03/2024 15:27

    Conclusão para julgamento

  • 22/03/2024 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2024 15:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 07/03/2024 15:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 09:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2024 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 14:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2023 22:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2023 18:24

    Despacho - Mero expediente

  • 12/12/2023 16:20

    Conclusão para despacho

  • 12/12/2023 16:20

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/12/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001910-57.2022.8.27.2720

Joao Batista Fernandes de Sousa

Municipio de Goiatins - To

Advogado: Renan Albernaz de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/08/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0002244-28.2021.8.27.2720

Instituto de Terras do Estado do Tocanti...

Ricardo Ullmann &Amp; Cia LTDA

Advogado: Deborah Cristina dos Santos Nery

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0002869-96.2020.8.27.2720

Estevam da Silva Dias

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/06/2020 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0001816-12.2022.8.27.2720

Auto Pecas Brasil LTDA

Municipio de Barra do Ouro

Advogado: Marcus Adriano Cardoso Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0001528-93.2024.8.27.2720

Roberto Rockenbach Forsin

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2024 13:43

Exibir Processo