04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010098-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROMÁRIO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 24/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 95 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 08:39

Lavrada Certidão
23/06/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 12:04

Lavrada Certidão
18/03/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/01/2025 01:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 22:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 13:00

Conclusão para decisão
03/12/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 16:08

Conclusão para despacho
07/10/2024 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/10/2024 13:23

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/09/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:06

Lavrada Certidão
17/09/2024 12:53

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
17/09/2024 12:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/09/2024 12:52

Trânsito em Julgado
16/09/2024 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
10/09/2024 17:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 17:51

Conclusão para despacho
09/07/2024 17:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/07/2024 17:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
09/07/2024 17:46

Lavrada Certidão
09/07/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/06/2024 16:29

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
27/05/2024 16:08

Conclusão para julgamento
27/05/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 12:02

Conclusão para despacho
20/03/2024 12:02

Processo Corretamente Autuado
17/03/2024 12:07

Protocolizada Petição
15/03/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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