04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046249-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WILLIAN DE ARAUJO CAMPOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 24/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 62 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 08:42

Lavrada Certidão
23/06/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:34

Lavrada Certidão
24/03/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 11:24

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:24

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 13:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:41

Trânsito em Julgado
10/12/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/11/2024 12:57

Conclusão para julgamento
11/11/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:15

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 12:26

Conclusão para despacho
30/10/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 12:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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