TJTO - 0008868-61.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*77-39

Advogados

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL

OAB: 007159/TO

CPF *08.***.*78-93

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA

OAB: 04875/TO

CPF *39.***.*78-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 03:55

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2025 03:28

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2025 03:28

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2025 03:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2025 02:51

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2025 02:51

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008868-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EZEQUIEL CÂNDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 23/06/2025 - Lavrada Certidão

  • 02/07/2025 20:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2025 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 23/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:49

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2025 15:10

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE

  • 23/06/2025 15:09

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 23/06/2025 14:53

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 18/06/2025 15:10

    Protocolizada Petição

  • 18/06/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 14:19

    Trânsito em Julgado

  • 18/06/2025 10:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2025 23:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 00:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2025 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2025 14:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/05/2025 14:26

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/05/2025 22:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 29/04/2025 11:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 16:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 23/04/2025 23:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/04/2025 12:25

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 384

  • 22/01/2025 14:53

    Conclusão para despacho

  • 22/01/2025 14:52

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 22/01/2025 14:47

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 22/01/2025 14:46

    Lavrada Certidão

  • 21/01/2025 12:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/11/2024 23:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/11/2024 23:27

    Protocolizada Petição

  • 13/11/2024 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2024 08:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/11/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/10/2024 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/10/2024 20:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/10/2024 20:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 10/09/2024 18:24

    Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

  • 25/07/2024 13:29

    Conclusão para julgamento

  • 17/07/2024 10:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2024 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 17:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2024 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2024 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2024 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2024 11:21

    Despacho - Determinação de Citação

  • 12/03/2024 11:31

    Conclusão para despacho

  • 12/03/2024 11:31

    Processo Corretamente Autuado

  • 08/03/2024 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000257-13.2024.8.27.2732

Ana Julia Pereira Santana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0000311-42.2025.8.27.2732

Luiz Pereira Maciel

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Eudes da Silva Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0000313-12.2025.8.27.2732

Rita Maria da Silva

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0000380-74.2025.8.27.2732

Walter Rodrigues Damacena

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Eudes da Silva Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0000447-39.2025.8.27.2732

Doraci Messias dos Santos

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Licia Rackel Batista Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 09:41

Exibir Processo