10/07/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
07/07/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0018042-65.2022.8.27.2729/TO RÉU: GELOMAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria Nº 1894, de 07 de agosto de 2023. 1.1. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), EXPEÇA-SE Ofício Requisitório à Entidade Devedora para que proceda o pagamento no prazo máximo de 2(dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e a Resolução CNJ Nº 482 de 19/12/2022. 1.2. Sobrevindo a juntada do comprovante de depósito judicial do valor da condenação, DETERMINO, desde já a expedição de Alvará de Transferência do valor depositado, com os respectivos rendimentos, em favor do exequente. 1.3. Após expedição do Alvará de Transferência, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 1.4. Caso seja expedição de precatório, EXPEÇA-SE imediatamente o competente Ofício Requisitório. Após a formalização no TJTO, retornem os autos conclusos para que seja proferida "Decisão de Suspensão ou Sobrestamento - a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente". 1.5. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, retornem os autos conclusos para levantamento da suspensão e extinção do cumprimento de sentença. Intimo as partes desta homologação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
23/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2025 11:57

Conclusão para despacho
21/06/2025 21:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/06/2025 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 10:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
05/06/2025 17:43

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 15:59

Conclusão para despacho
05/06/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/06/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 18:00

Conclusão para despacho
11/03/2025 17:59

Trânsito em Julgado
11/03/2025 17:41

Protocolizada Petição
11/03/2025 17:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00180426520228272729/TJTO
07/06/2024 17:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
07/06/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/06/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/06/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
08/04/2024 15:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/02/2024 12:24

Conclusão para decisão
14/02/2024 10:40

Protocolizada Petição
09/02/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 17:37

Protocolizada Petição
13/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 11:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 11:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/08/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 09:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
09/05/2023 07:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
09/05/2023 07:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/05/2023 07:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
09/05/2023 07:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/02/2023 08:35

Juntada - Informações
14/10/2022 09:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 22:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 16:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/08/2022 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 16:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/05/2022 15:50

Despacho - Mero expediente
13/05/2022 13:26

Conclusão para despacho
13/05/2022 13:26

Processo Corretamente Autuado
13/05/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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