04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005550-64.2023.8.27.2710/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: FRANCISCA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 51 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 09:39

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:22

Lavrada Certidão
23/06/2025 15:22

Trânsito em Julgado
23/06/2025 15:20

Julgamento Reformado
22/06/2025 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00055506420238272710/TJTO
04/02/2025 13:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/02/2025 13:07

Lavrada Certidão
03/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 08:58

Protocolizada Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 19:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 13:15

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
12/09/2024 12:48

Conclusão para julgamento
10/09/2024 21:13

Decisão - Outras Decisões
06/09/2024 14:55

Conclusão para despacho
06/09/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:37

Protocolizada Petição
02/05/2024 09:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 14:55

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
17/04/2024 13:39

Decisão - Outras Decisões
17/04/2024 13:33

Conclusão para decisão
04/03/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:25

Lavrada Certidão
01/02/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
01/02/2024 12:48

Conclusão para despacho
01/02/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:00

Decisão - Outras Decisões
12/12/2023 16:26

Conclusão para despacho
12/12/2023 16:26

Lavrada Certidão
12/12/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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