27/08/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012250-72.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JOSE MARIO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 14/08/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
14/08/2025 10:16

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012250-72.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JOSE MARIO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 39 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/06/2025 16:55

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
23/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:25

Lavrada Certidão
23/06/2025 15:25

Trânsito em Julgado
22/06/2025 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00122507220238272737/TJTO
05/11/2024 16:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
27/09/2024 12:55

Lavrada Certidão
26/09/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/06/2024 15:56

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
14/06/2024 14:19

Conclusão para julgamento
14/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:20

Protocolizada Petição
29/01/2024 17:19

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 15:02

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/01/2024 17:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 14:04

Conclusão para despacho
08/01/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
08/01/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
19/12/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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