04/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
04/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0006403-10.2023.8.27.2731/TO EMBARGANTE: IRAMAR DE SOUSA NASCIMENTOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)EMBARGANTE: GILBERTO GOMES FEITOSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)EMBARGANTE: NASCIMENTO & FEITOSA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das despesas processuais, uma vez que o Agravo de Instrumento foi conhecido e não provido, sob pena de cancelamento da distribuição (evento 41). Caso seja de seus interesses, autorizo o parcelamento das despesas processuais (custas e taxa judiciária) na forma do art. 163 do Provimento 02/2023 da CGJUS/ASJCGJUS e do art. 97 da Lei Estadual n. 1.287/2001 (Código Tributário do Estado do Tocantins).

Intime-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.
23/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 17:19

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
15/05/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00159356720248272700/TJTO
27/11/2024 14:33

Protocolizada Petição
17/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34 Número: 00159356720248272700/TJTO
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
16/08/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:30

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
12/08/2024 16:01

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
08/05/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:11

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
26/03/2024 09:49

Conclusão para despacho
07/02/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/01/2024 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/11/2023 11:45

Conclusão para despacho
29/11/2023 11:33

Distribuído por dependência - Número: 00041695520238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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