STJ - 0003190-23.2023.8.27.2722

11/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

17/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123851/2025

17/02/2025 21:31

Protocolizada Petição 123851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

13/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 17:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/01/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/01/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS