TJTO - 0041778-15.2022.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Polo Passivo

Partes

CARMIRAN BATISTA TURIBIO

CPF *50.***.*47-52

Advogados

HEVERTON PADILHA CEZAR

OAB: 05017/TO

CPF *15.***.*13-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:05

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0041778152022827272920250701170510

  • 30/06/2025 13:52

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 30/06/2025 13:52

    Decisão - Outras Decisões

  • 25/06/2025 18:27

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 25/06/2025 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 25/06/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041778-15.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00417781520228272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: CARMIRAN BATISTA TURIBIO (AUTOR)ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 02/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 02/06/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 02/06/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/06/2025 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 22/04/2025 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/04/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 16:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 01/04/2025 16:27

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 03/02/2025 15:05

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 03/02/2025 15:05

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/01/2025 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2025 15:24

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 30/01/2025 15:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/01/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2024 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/11/2024 17:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 27/11/2024 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2024 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2024 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2024 08:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 06/10/2024 08:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/10/2024 12:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 03/10/2024 12:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 03/10/2024 11:50

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 03/10/2024 11:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/09/2024 13:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/09/2024 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2024 12:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 74

  • 02/09/2024 20:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 02/09/2024 20:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/07/2024 13:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 22/07/2024 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:49

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 04/07/2024 16:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/07/2024 17:46

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 02/07/2024 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2024 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 22:56

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 03/06/2024 22:56

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 31/05/2024 11:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 31/05/2024 11:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 29/05/2024 19:31

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 29/05/2024 19:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/05/2024 16:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/04/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 13:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 112

  • 15/04/2024 17:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 15/04/2024 17:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/02/2024 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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